Termos de Uso
1. INTRODUÇÃO
A MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA.,
doravante denominada simplesmente Empresa, dá as boas- vindas a você beneficiário/ usuário ao nosso website, também denominada como plataforma, onde são disponibilizados informações e serviços aos nossos clientes.
Este Termo de Uso de Plataformas Digitais são aplicáveis aos usuários que utilizam a nossa plataforma, além de estabelecer e identificar responsabilidades, obrigações e proibições sobre as quais o usuário deva ter ciência na utilização de nossos serviços digitais.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda que leu, entendeu e aceita os termos e as condições detalhadas neste documento, bem como toda e qualquer regulamentação aplicável.
Desta forma, solicitamos que leia atentamente este documento antes de acessar nossa plataforma e assine respectiva autorização digital para a utilização de nossos serviços, na forma em que se apresentam.
Da mesma forma, solicitamos que caso você não concorde com o conteúdo deste documento, por favor, não acesse ou utilize nossa plataforma.
Aconselhamos que você também leia nossa Política de Privacidade, disponível no portal de privacidade, antes de acessar a plataforma, pois esta política estabelece informações importantes sobre como nós coletamos, armazenamos e utilizamos dados pessoais.
2. APLICABILIDADE
Este termo é exclusivo para a utilização da plataforma da MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA. e será atualizado
periodicamente para refletir mudanças na regulamentação aplicável ou em nossos serviços digitais.
3. USO DO WEB SITE/ PLATAFORMA
Nós outorgamos a você o direito não- exclusivo e intransferível de visualizar e utilizar nossa plataforma, de acordo com este termo.
Você não deverá utilizar a plataforma para além deste direito, além de concordar em não:
Modificar, copiar, reproduzir ou retransmitir qualquer conteúdo ao qual você tenha acesso, exceto quando autorizado pela Empresa ou por regulamentação aplicável;
Desmontar, fazer engenharia reversa ou de outro modo descompilar o conteúdo da plataforma, exceto quando autorizado pela Empresa ou por regulamentação aplicável;
Usar a plataforma para qualquer propósito comercial ou de negócios sem obter autorização prévia para tanto da Empresa ou de seus licenciadores;
Acessar ou utilizar a plataforma para qualquer propósito ilegal, ilícito ou antiético. A MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA se reserva
no direito de rescindir o uso da plataforma de qualquer usuário por qualquer falha no cumprimento do presente capítulo.
Entendemos que o usuário seja responsável pela adoção de medidas necessárias ao seu acesso aos serviços disponibilizados.
Desta forma, não nos responsabilizamos por acesso interrompido ou indisponível devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica, problemas com o dispositivo ou com a conexão de internet, bem como outros fatores que estejam fora do controle da MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda propriedade intelectual relacionada à nossa plataforma é de domínio e de usufruto da MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA
ou de seus licenciadores e parceiros, o que inclui materiais protegidos por direitos autorais e de imagem, direitos de marca, ou leis de patente e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados em ou relacionados as plataformas são de propriedade, registrados e/ ou licenciados pela MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA e/ ou
seus parceiros, de forma documentada.
Todo conteúdo, dados, informações nas plataformas, incluindo, mas não limitado a textos, software, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, música, vídeos, aplicações, funções interativas e todo e qualquer outro tipo de conteúdo, dados, informações e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados são de
propriedade exclusiva da MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA e/ ou de seus licenciadores e parceiros.
Todos os direitos estão reservados, não cabendo ao usuário utilizar nenhum desses direitos de propriedade intelectual para além do escopo que é expressamente autorizado nestes termos.
5. INDENIZAÇÃO
Dentro dos limites legais, você concorda em indenizar, defender e manter livres contra quaisquer perdas, danos ou responsabilizações a MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA, nossas subsidiárias, afiliadas, e licenciadores, bem como seus respectivos diretores, administradores, agentes, sócios e empregados, incluindo o pagamento de honorários advocatícios razoáveis oriundos de demandas de terceiros em razão de( i) seu uso das plataformas;( ii) sua violação a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade;( iii) qualquer quebra nas suas declarações e garantias aqui estabelecidas; ou( iv) sua violação de quaisquer regulamentações aplicáveis.
6. GARANTIAS
Você, Usuário, declara ter ciência e concordar que o uso desta plataforma é de seu livre e exclusivo acesso, da forma como se apresenta disponível. A MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA não oferece garantias implícitas ou expressas em relação a serviços de terceiros, tais como plataformas, softwares que não lhe pertençam.
7. RESPONSABILIDADE
Em nenhum hipótese, a MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE
TELEVISÃO LTDA seus diretores, responsáveis, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços de forma direta ou indireta, serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, despesas ou problemas decorrentes da conexão ou ausência de conexão, por falha, desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, demora na operação ou transmissão de dados por intermédio desta plataforma.
8. SEGURANÇA
A MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA utiliza
esforços comerciais e tecnológicos para assegurar que a plataforma seja segura e livre de vulnerabilidades.
Contudo, não há como afiançar ou garantir que sua utilização esteja isenta de erros, ou outras vulnerabilidades.
9. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE USO
A Empresa poderá atualizar ou alterar este Termo de Uso a qualquer tempo. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação de nova
versão e, desta forma, solicitamos que os usuários a revisitem periodicamente para estarem sempre atualizados sobre as condições vigentes.
REGULAMENTAÇÃO VIGENTE
Este Termo de Uso é regido pela regulamentação aplicável em território nacional (Brasil).
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. RESCISÃO
Este Termo de Uso será válido até que seja rescindido pelo usuário ou pela Empresa.
Seu direito sob este Termo de Uso será automaticamente rescindido sem notificação pela MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO
LTDA caso o usuário não cumpra com qualquer termo( s) ou condições expressas neste Termo de Uso.
Além disso, a Empresa, a seu exclusivo critério, poderá encerrar seu acesso na plataforma a qualquer tempo, com ou sem o envio de notificação. Nós também nos reservamos no direito de modificar ou descontinuar a plataforma a qualquer tempo( incluindo, sem se limitar a, limitação ou descontinuação de certas funções) sem notificar os usuários.
Nós não nos responsabilizamos por qualquer suspensão ou rescisão do seu acesso na utilização da plataforma.
13. CONTATO
A plataforma é oferecida pela MIDIA DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE TELEVISÃO LTDA, com endereço em São Paulo, Capital.
Caso deseje esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento disponíveis no portal de privacidade ou no aviso de privacidade.
